Senado reduz INSS para microempreendedores e donas de casa

POR GABRIELA GUERREIRO

O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% para 5% (cinco por cento) aos chamados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil.

O texto, que já foi aprovado pela Câmara, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, uma vez que não teve mudanças durante sua tramitação no Senado.

O objetivo da mudança é estimular pequenos empreendedores a ingressarem no mercado formal de trabalho.

Os parlamentares incluíram no texto o mesmo benefício para donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos mensais. Elas ficam autorizadas a participar do sistema de contribuição diferenciado.

"Pelas regras atuais, elas teriam de pagar à Previdência 20% do salário mínimo. Estamos reduzindo essa contribuição para 5%. Com isso, cerca de 10 milhões de donas de casa poderão ser incluídas no sistema previdenciário", disse o senador José Pimentel (PT-CE).

A MP permite a complementação da renda se o microempreendedor usar seus recolhimentos para aposentadoria por tempo de contribuição. A complementação deve ocorrer por meio da aplicação da diferença entre o percentual pago e 20% sobre o valor do salário mínimo, acrescido de juros.

Assim, a alíquota de complementação será de 9% para as contribuições recolhidas até abril de 2011 e de 15% para os meses posteriores.

DEFICIENTES

Durante a tramitação no Congresso, também foi incluído no texto benefícios para pessoas portadores de deficiência que recebam o chamado benefício de prestação continuada.

A MP permite a suspensão temporária do benefício durante o período em que forem contratados formalmente ou realizarem estágios remunerados.

"Hoje, o benefício é cancelado. Com medo de perdê-lo, muitas pessoas com deficiência preferiam ficar fora do mercado de trabalho formal. Com a mudança, a pessoa pode pedir a suspensão e retornar quando ficar desempregada ou sem renda", disse Pimentel.

Ainda foi aprovada emenda que permite ser dependente do segurado da previdência os filhos com deficiência intelectual ou mental que sejam considerados relativamente ou totalmente incapaz por declaração judicial. A emenda foi negociada pelo deputado Romário (PSB-RJ), que tem uma filha com síndrome de down.

Também fica permitido pela MP o pagamento de pensão por morte para os dependentes portadores de deficiência intelectual ou mental, mesmo que tenham acima de 21 anos.

Fonte: Folha

Polícia instala primeira "UPP" em Salvador e prende quatro suspeitos de tráfico de drogas

A polícia baiana deflagrou no final da madrugada desta terça-feira (29) uma operação de ocupação dos bairros do Calabar e Alto das Pombas, em Salvador. Essa região é apontada como uma das áreas mais críticas no que diz respeito à criminalidade na capital baiana. O Calabar foi escolhido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado para abrigar a primeira base comunitária similar às Unidade de Polícia Pacificadoras (UPPs) instalada nos morros do Rio de Janeiro.

Mais de 300 policiais militares e civis participam da operação. De acordo com a polícia, a ideia é que parte desse efetivo permaneça na região até a instalação definitiva da "UPP", dentro de um mês. Além dos policiais, a operação conta com 40 viaturas da PM e veículos da inteligência da SSP.

Conforme a PM, até o final desta manhã foram realizadas várias detenções para averiguação, mas apenas quatro pessoas permanecem presas sob suspeita de participação com o tráfico de drogas. Adenílson Calmon Ramos, de 32 anos, e Antônio Carlos Antão Rodrigues, ambos que tinham mandados de prisão expedidos pela Justiça em aberto, são dois dos presos. Eles foram surpreendidos em casa e não reagiram. Os outros dois presos em flagrante são Dênis Franklin Silva Gomes, que, conforme a polícia, portava um revólver calibre 38, munição, “brucutus” (capuz preto), além de dois rádios comunicadores, e Carlos Silva de Jesus, o “Cal”, e teria sido apanhado com 18 trouxinhas de maconha em casa.

Os detidos foram encaminhados ao Departamento de Narcóticos (Denarc), localizado no Complexo Policial dos Barris.

A ocupação começou simultaneamente em dez áreas previamente mapeadas pela polícia, como pontos de maior concentração de criminosos. "Agora é definitivo. Não sairemos mais daqui até a conclusão da base", disse o comandante da ação, Mozart Santos Lima. A base ficará ao lado da associação de moradores.

O Calabar está localizado entre dois bairros considerados nobres da capital baianas, o Jardim Apipema e a Barra. No local moram cerca de 20 mil pessoas. Atualmente, conforme a polícia, o tráfico de drogas na região do Calabar e Alto das Pombas é dominado por mais de uma facção, que começam a ser desmanteladas.

De acordo com o tenente-coronel Sérgio Baqueiro, diretor adjunto de comunicação social da PM, a ação de hoje é semelhante à deflagrada na sexta-feira, 25, no Nordeste de Amaralina, outro bairro marcado pela violência, que teve a duração de três dias. A diferença é que a permanência do aparato policial dessa vez se estenderá.

O Nordeste de Amaralina será o segundo bairro a receber uma UPP. Outras duas bases serão instaladas ainda este ano nos bairros de Tancredo Neves e Subúrbio Ferroviário, mas em datas ainda não definidas.

O comando da polícia pede de Organizações não Governamentais que se unam a esse processo de pacificação da área, levando projetos sociais às comunidades atendidas pela policia.

Para a ocupação permanente do local, 150 policiais militares tiveram treinamento financiado pelo Ministério da Justiça, através do método Koban, usado pelos japoneses e que tem como característica a parceria da polícia com a população.

Fonte: Uol notícias.

Dilma 2011: Correção da Tabela do IR e aumento de IOF

O Planalto publicará no "Diário Oficial" de segunda-feira a medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda. O percentual irá elevar a faixa de isenção do imposto de R$ 1.499 para R$ 1.566.

Também na segunda, o "D.O." trará a publicação de dois decretos compensatórios, ambos assinados pela presidente.

O primeiro decreto eleva o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das compras no exterior com cartão de crédito. O tributo mais do que dobrará, passando de 2,38% para 6,38%. O segundo, aumenta o imposto das chamadas "bebidas frias", como cerveja e refrigerantes. A Casa Civil não informou o percentual de reajuste.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o reajuste da tabela deverá ficar entre 10% e 20%. O aumento dos produtos, daqui para frente, será anual.

Fonte: Folha

Firefox ultrapassa Internet Explorer na Europa

O Firefox, navegador da Fundação Mozilla, ultrapassou o Internet Explorer, da Microsoft, como líder de browsers na Europa.

Trata-se da primeira vez que o navegador da Microsoft perde o primeiro lugar como líder do mercado europeu, segundo uma medição feita pela empresa de estatísticas StatCounter.

Firefox ultrapassa o Internet Explorer
como líder de browsers na europa

Em dezembro, o navegador de código aberto Firefox deteve 38,1% do mercado europeu, enquanto o Internet Explorer ficou com 37,5%. Já o Google Chrome teve 14,6% do mercado (crescimento ante os 5,1% que detinha no mesmo período do ano passado).

"Aparentemente, isso ocorre porque o Chrome está roubando fatias [de mercado] do Internet Explorer, enquanto o Firefox está mantendo sua parte já existente", disse Aodhan Cullen, executivo-chefe da StatCounter, em comunicado.

"Nós estamos vendo o impacto do acordo de competição entre a Comissão Europeia e a Microsoft, a fim de oferecer aos usuários europeus uma escolha e menu de navegadores desde março do último ano", disse Cullen.

Para não pagar uma multa milionária, a Microsoft se viu obrigada pelo Executivo europeu a abrir para os consumidores europeus a opção entre vários navegadores, em vez de se verem obrigados a utilizar o Internet Explorer.

A decisão encerrou um processo de antitruste entre a companhia e o bloco europeu em dezembro de 2009. Desde o começo de março, a Microsoft oferece aos europeus a opção de escolher entre 12 navegadores em mais de 100 milhões de PCs novos e antigos que usam o sistema operacional Windows.

Globalmente, o Internet Explorer detém 46,9% do mercado em dezembro, enquanto o Firefox aparece 30,8% e o Google figura com 14,9%, segundo a StatCounter.

Fonte.

Caso Battisti: Lula errou ou acertou com a não extradição?

O fato é que esses dias, apesar de aqui no Brasil pouco ouvirmos falar a respeito do caso, na Itália há uma revolta por causa da decisão do então presidente Lula em não extraditar Cesare Battisti, conforme ainda há pouco me noticiou uma pessoa que lá se encontra.

Daí passei a me perguntar se essa decisão não interferiria nas relações entre os dois países. Pensando nisso, fui ler algumas notícias em sites italianos, das quais segue uma abaixo.

"Relações com o Brasil não muda: afirma primeiro-ministro

Roma, 04 de janeiro (TMNews) - As relações entre a Itália e o Brasil não vão mudar. Garantiu o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, enquanto em todo o país, existem protestos contra o ex-presidente Lula da Silva, pela não extradição de Cesare Battisti, um terrorista do antigo proletariado armado (PAC), condenado na Itália a quatro penas de prisão perpétua por ter feito tantos assassinatos. Enquanto isso, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que não foi descartada uma iniciativa da União Europeia, "promovido pela Itália nas próximos horas" no caso Battisti.

Carla Bruni

O presidente das famílias das vítimas do terrorismo, Bruno Berardi, revelou que Carla Bruni "interveio com o Presidente Lula do Brasil para evitar a extradição de Cesare Battisti". Berardi afirma ter retomado a confiança da primeira dama em uma entrevista confidencial. Então, ele acrescentou, ainda não tinha dito nada sobre a reunião para o pedido expresso de Carla Bruni e espero que Lula decida extraditar o ex-militante do PAC.

Enquanto isso, o advogado que representa o Governo italiano no processo de extradição de Battisti, Nabor Bulhões, apresentou cerca das 16h30 de hoje uma chamada para a ação contra o pedido de liberação apresentado ao Supremo Tribunal Federal ontem pelos advogados de defesa do ex- terrorista.

O primeiro-ministro reuniu Alberto Torregiani, filho do joalheiro Pier Luigi morto em Milão, em 1979, relativa à organização de Battisti. "No Brasil estamos ligados por relações fortes e velhos amigos - disse o primeiro-ministro - este caso não é sobre as relações entre Itália e Brasil, mas é um caso de justiça que não muda a situação." O primeiro-ministro sublinhou que Battisti é um verdadeiro criminoso "revestido em uma ideologia política."

O protesto bipartidário em Roma está em Piazza Navona, em frente à Embaixada brasileira. Presentes alguns membros e militantes do PDL, o UDC e o Movimento para a Itália, Daniela Santanche, o Partido Democrático e do Direito de Francesco Storace. Também em Milão, tem havido iniciativas. A Liga Norte de Milão, organizou um protesto em frente ao consulado do Brasil.

Enquanto isso, os advogados do condenado a quatro penas de prisão perpétua exigiram a sua libertação para o Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Um porta-voz do Supremo Tribunal Federal confirmou que o tribunal "recebeu um pedido dos advogados de Battisti", para deixar a prisão em Brasília, onde está preso. "Nós não sabemos quando isso será analisado", acrescentou o porta-voz."

Fonte.

Exame de sangue que detecta e captura células cancerígenas

Um novo exame de sangue que detecta e captura uma única célula cancerígena entre bilhões de sadias está perto de chegar ao mercado. 

Novo teste sanguíneo identifica células cancerígenas



Cientistas de Boston, que inventaram o teste, e a gigante Johnson & Johnson pretendem anunciar nesta segunda-feira uma parceria para produzir o teste sanguíneo. Quatro grandes centros de câncer também devem dar início a estudos sobre o exame neste ano.

Células cancerosas dispersas no sangue significam que o tumor se espalhou ou que provavelmente se espalhará, acreditam os médicos. Um teste que pode capturar tais células tem o potencial de transformar o tratamento de muitos tipos de câncer, especialmente de mama, próstata, cólon e pulmão.

Inicialmente, os médicos querem usar o teste para tentar prever qual seria o melhor tratamento para o tumor de cada paciente e descobrir rapidamente se eles estão fazendo efeito.

"É como uma biópsia líquida" que evita a retirada dolorosa de amostras de tecido e pode monitorar os pacientes de uma forma mais eficiente que tomografias periódicas, disse Daniel Haber, chefe do centro de câncer do Hospital Geral de Massachusetts de câncer e um dos inventores do teste.

No futuro, o teste poderá oferecer uma alternativa para detectar o câncer, além da mamografia e da colonoscopia.

O único teste disponível no mercado para localizar as células tumorais no sangue conta somente as células doentes, mas não as captura, impedindo que os médicos possam analisá-las para escolher o tratamento mais adequado.

O teste usa um microchip que se assemelha a uma lâmina de laboratório coberta de 78.000 cilindros pequenos, como cerdas de uma escova de cabelo. Eles são cobertos com anticorpos que atraem as células tumorais. Quando o sangue atravessa o chip, as células batem nos cilindros como uma bola em uma máquina de pinball. As células cancerígenas ficam presas e um corante faz com que elas brilhem, permitindo que os cientistas possam contá-las e capturá-las para o estudo.

O acordo pretende melhorar o microchip e encontrar um preço mais barato de plástico para torná-lo prático para produção em massa. Atualmente, o teste custa centenas de dólares e a meta de preço ainda não foi definida.

Fonte.

"Deputados não sabiam o alcance das acusações", lembra jornalista sobre escândalo do mensalão

DE SÃO PAULO

"Esse dinheiro era claramente de caixa dois. A gente não é bobo". A frase é do marqueteiro Duda Mendonça, parte de um depoimento surpresa à CPI dos Correios que deixou o presidente Lula muito perto de sofrer um processo de impeachment.

Para muitos, foi o momento mais agudo da crise do mensalão, deflagrada após entrevista do então deputado Roberto Jefferson à Folha, em junho de 2005.

Duda Mendonça na CPI dos Correios, no Senado

Responsável pela campanha do PT que levou Lula à Presidência em 2002, Duda disse que dos R$ 15,5 milhões que recebeu pelo trabalho, R$ 11,9 milhões vieram irregularmente por meio do publicitário mineiro Marcos Valério, em conluio com o tesoureiro petista na época, Delúbio Soares.

Pronto. Estava feita a ligação do escândalo com a figura do presidente da República. O PT, naquele dia, entrou em parafuso. Numa cena marcante, deputados choraram em plenário.

Lula, apoiado nos movimentos sociais, salvou-se. Nunca mais sua destituição passou tão perto.

ASCENSÃO E QUEDA

Vera Magalhães, editora de Poder, relata como foi o dia do depoimento de Mendonça. Ela lembra que suas declarações monopolizaram por dez horas as atenções do público.

"Em agosto de 2005, a CPI dos Correios estava no auge. Depois de um dominó que arrastou ministros e dirigentes de proa do PT, a oposição dizia aos repórteres que cobriam a comissão que, em breve, haveria um depoimento-bomba, capaz de abalar o governo Lula.

No dia 11, um dos integrantes da CPI me telefonou logo cedo: "O Duda Mendonça vai depor hoje e vai contar tudo". Um forte esquema de segurança foi montado para proteger o marqueteiro. A sala da CPI estava apinhada de parlamentares e jornalistas.

Na era pré-Twitter, aquele depoimento monopolizou as atenções do país por mais de dez horas.

Verborrágico, Duda enfileirava revelações: recebera R$ 15 milhões da campanha de Lula em caixa 2, R$ 11,9 milhões deles de Marcos Valério, e boa parte numa offshore nas Bahamas, a Dusseldorf.

Governistas e oposicionistas se entreolhavam, sem saber ao certo o alcance das acusações. Naquela tarde, deputados do PT, que depois deixariam o partido, choraram em plenário, numa das cenas emblemáticas do escândalo do mensalão.

A sensação geral entre parlamentares e jornalistas era de que aquele era, entre todos os fatos desencadeados pelas entrevistas em que Roberto Jefferson revelou a Renata Lo Prete o esquema do mensalão, o mais contundente.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), membro da CPI, me disse: "Duda elegeu o presidente. Duda vai derrubá-lo". No mesmo dia, Lula reuniu ministros e a palavra impeachment foi várias vezes mencionada. O presidente decidiu que convocaria rede nacional de rádio e TV para dizer que fora "traído".

Depois de cogitar de fato levar adiante um pedido de impeachment de Lula, a oposição recuou e apostou que o melhor seria enfrentá-lo, enfraquecido, nas urnas.

Lula se reelegeu, recuperou a popularidade no segundo mandato e elegeu Dilma Rousseff para sucedê-lo. Os 38 réus do mensalão devem ser julgados em meados de 2011."

Fonte.

Idosa que quase foi enterrada viva morre em cidade de MG

A idosa que quase foi enterrada viva na cidade de Ipatinga (localizada na região do Vale do Aço e distante 217 km de Belo Horizonte) morreu na noite de ontem, e o corpo foi enterrado neste sábado (25).

Na última quarta-feira, Maria das Dores da Conceição, 88, foi dada como morta por médicos do hospital municipal da cidade. A unidade hospitalar expediu atestado de óbito e o corpo foi enviado a uma funerária. Funcionários da empresa preparavam o corpo da mulher dentro de um caixão quando ela se mexeu e eles perceberam sinais vitais nela.

Maria das Dores foi encaminhada pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ao mesmo local e permaneceu internada no setor da UTI (Unidade Tratamento Intensivo) do hospital.

A mulher apresentava quadro clínico de hipertensão arterial, doença vascular obstrutiva e demência de Alzheimer.

Desta vez, o atestado de óbito foi emitido pelo IML (Instituto Médico Legal) da cidade. O velório e o enterro foram realizados no cemitério Parque Senhora da Paz, localizado no município.

A Polícia Civil mineira abriu inquérito para investigar as circunstâncias da emissão do atestado de óbito da idosa ainda viva.

Réveillon 2010 com Paula Fernandes em Madre de Deus

Diferente do que a população e os turistas acostumaram, a cidade de Madre de Deus, na Bahia, não oferece mais grandes atrativos no verão, sendo as praias praticamente único motivo para visitação turística. Pela localização e tranquilidade que oferecem, continuam sendo um grande atrativo.

Paula Fernandes em Madre de Deus. Foto: Alberto Luiz

Única grande atração musical no ano de 2010 em Madre de Deus, a mineira de Sete Lagoas Paula Fernandes, que há alguns dias havia participado do especial de natal de Roberto Carlos transmitido pela Rede Globo, fez o show da virada no último dia 31.

Foto do site oficial da cantora

Cantora e compositora, autora de sucessos como "Meu eu em voce" e "Pássaro de fogo", a nova musa da música sertaneja brasileira fez um ótimo show no réveillon de Madre de Deus.

Mas para um público acostumado com grandes atrações, ver apenas Paula Fernandes como única atração de um ano inteiro pareceu causar um misto de sensações de satisfação e frustração.

Paula Fernandes em Madre de Deus. Foto: Alberto Luiz

Contudo, foi mais um grande show nesta cidade encantadora.